Conflito sobre reforma agrária aumenta tensão política na África do Sul

A disputa em torno da reforma agrária voltou a elevar a tensão política na África do Sul após a Aliança Democrática (DA), segundo maior partido da coalizão governista, recorrer à Justiça contra a Lei de Expropriação de Terras. A legislação, sancionada pelo presidente Cyril Ramaphosa em 2025, permite ao Estado desapropriar terras em nome do interesse público, inclusive sem indenização em situações específicas.

A DA afirma que a norma concede poderes excessivos ao governo e pode afastar investimentos no país. Já o Congresso Nacional Africano (ANC), partido de Ramaphosa, defende que a medida é essencial para corrigir desigualdades históricas deixadas pelo regime do apartheid, período em que a maior parte das terras agrícolas permaneceu concentrada nas mãos da minoria branca. Até o momento, nenhuma propriedade foi desapropriada com base na nova lei.

O debate ganhou repercussão internacional depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou a política sul-africana de reforma agrária e utilizou o tema para justificar o corte de ajuda ao país no ano passado. A ação judicial da DA será analisada em conjunto com processos movidos por grupos que representam interesses de africâneres, enquanto especialistas avaliam que a disputa deve influenciar o cenário político antes das eleições municipais previstas para novembro.