Conama aprova resolução sobre uso responsável do fogo

Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a resolução que amplia a segurança jurídica, padroniza procedimentos e fortalece a gestão integrada do uso do fogo.

A deliberação ocorreu durante a 150ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília (DF), com a presença doministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. 

A norma estabelece critérios e condições mínimas para a emissão da Autorização por Adesão e Compromisso (AAC), utilizada para realizar queima controlada com finalidades agrossilvipastoris em locais cujas peculiaridades justifiquem o uso do fogo controlado. 

Ao destacar as ações já em curso para prevenir e combater incêndios florestais, Capobianco relembrou o desafio imposto pelo El Niño. O fenômeno climático altera o regime de chuvas, o que pode provocar secas severas e risco de incêndios florestais de grandes proporções.