Composição da 2ª Turma do STF gera preocupação no governo Lula

A composição da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por decisões relacionadas às investigações envolvendo o Banco Master e possíveis desvios no Instituto Nacional do Seguro Social, tem gerado preocupação no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O colegiado é formado pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, além de Luiz Fux, que deu voto favorável a Bolsonaro no julgamento que resultou na condenação do ex-chefe do Executivo por tentativa de golpe de Estado.

Os processos estão sob relatoria de André Mendonça. Caso o ministro decida submeter recursos ao colegiado, a análise caberá à 2ª Turma. Se as investigações avançarem e resultarem em denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o mesmo colegiado será responsável por avaliar a abertura de ação penal e eventual julgamento de mérito.

No caso do Banco Master, também há expectativa quanto à atuação do ministro Dias Toffoli. Ele era relator do processo, mas deixou o caso após a Polícia Federal encaminhar relatório ao presidente do STF, Edson Fachin, mencionando relação entre o magistrado e Daniel Vorcaro, então proprietário da instituição financeira. Apesar da saída da relatoria, Toffoli não se declarou suspeito e permanece apto a participar de julgamentos relacionados aos supostos desvios envolvendo o banco.