Comitê da ONU sugere ao Brasil a desmilitarização da polícia

O Comitê das Nações Unidas contra a Tortura (CAT) apresentou suas conclusões sobre vários países, incluindo o Brasil, após uma série de sessões realizadas na última sexta-feira. As conclusões contêm as principais preocupações e recomendações do Comitê sobre a implementação da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes em cada país.

De acordo com os especialistas do CAT, o Brasil precisa desmilitarizar as atividades de aplicação da lei e acabar com o uso excessivo de força, especialmente a força letal utilizada pelas polícias. Além disso, o país precisa fortalecer seus mecanismos independentes de supervisão. As conclusões do Comitê destacaram a preocupação com as graves violações dos direitos humanos no país, incluindo tortura, execuções extrajudiciais e violência sexual, principalmente contra afro-brasileiros.

Os especialistas do CAT também observaram que as incursões nas favelas brasileiras são altamente militarizadas e realizadas por profissionais de diversos setores da segurança pública, incluindo a Polícia Militar, Civil e a Rodoviária Federal. Como uma nota positiva, o Comitê reconheceu a vontade política do Brasil de abordar esses problemas, através do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.