Tuesday, 09 de June de 2026
26/11/2022   18:14h - Meio Ambiente

Comissão promove audiência pública para debater o uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis

A Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira, 29, para debater o uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis.

 

O pedido para o debate é do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS). Ele é relator do Projeto de Lei 612/07, em discussão na comissão, que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional. A ele foram apensadas outras 53 proposições dispondo sobre a comercialização de produtos plásticos descartáveis.

 

"A matéria é complexa e tem implicações socioeconômicas importantes, na medida em que, de um lado, promete melhorar as condições ambientais, e de outro, impacta muitas cadeias produtivas importantes, com efeito significativo nas atividades econômicas", afirmou Gomes.

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