Comissão do TJAM realiza encontro visando à criação de rede de apoio a PCDs

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu-se nessa sexta-feira (17/11), na Sala da Presidência do Judiciário Estadual, com instituições estaduais e municipais visando alinhar ações para a criação da Rede de Acessibilidade do Estado. Outro assunto tratado foi a realização, para setembro de 2024, da “1.ª Semana Estadual de Julgamentos de Processos de Pessoas com Deficiência”, por ocasião do “Mês Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”.

Ambas as iniciativas seguem as diretrizes da Resolução n.º 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

Finalizado o encontro, ficou definido que, após formalizada sua criação a partir de um Termo de Cooperação que deverá ser assinado ainda neste ano, os integrantes da Rede vão reunir esforços e levar suas demandas em audiências para o governador do Estado Wilson Lima e o prefeito David Almeida, já no primeiro semestre do próximo ano.

Participaram da reunião a presidente da Comissão do TJAM, desembargadora Onilza Abreu Gerth; a diretora de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade do Tribunal, Monike Saldanha Antony; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC) Fernanda Cantanhede; o defensor público Thiago Nobre Rosas, da Defensoria Pública de Direitos Humanos; o juiz da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas (VEMS) e membro da Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/AM), magistrado Luís Cláudio Cabral Chaves; a secretária-executiva da Pessoa com Deficiência, Leda Maia, e o secretário adjunto Adriano Reis; as representantes do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do TRE/AM, Elisbeth Araújo e Marta Bittencourt; a representante da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) e da Diretoria de Política Institucional e Apoio para Magistrados com deficiência ou filhos e dependentes nessa condição (DPI) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Alvarina de Almeida; a gerente de serviço de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), Rosalina Maués; o secretário da Comissão, servidor Cláudio Eloy da Silva Júnior (participou por videoconferência); a representante da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM), Maria José Alves; a representante da coordenação da Comissão da Pessoa com Deficência da Câmara dos Vereadores, Daniele Campos; o representante da Corregedoria-geral do TJAM, Raphael Almeida, e servidores do Poder Judiciário.