Comissão do Senado debate sobre garimpo em áreas destinadas a pesquisa para extração de minerais

A Comissão de Infraestrutura (CI) promoveu audiência pública nesta terça-feira (12) sobre a permissão de garimpo em áreas destinadas à pesquisa para extração de minerais. O assunto é tema do projeto de lei (PL) 2.973/2023, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A reunião está marcada para as 9h.

O debate foi sugerido pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relator do PL 2.973/2023. Em outubro de 2023, o parlamentar apresentou relatório favorável à matéria, que aguarda deliberação da Comissão.

O que diz o projeto - O PL 2.973/2023 permite a lavra garimpeira em áreas já oneradas por autorização de pesquisa de outro mineral ou para as quais haja requerimento de autorização de pesquisa de minerais. A condição é que haja viabilidade técnica e econômica para o aproveitamento mineral em ambos os regimes.