Comissão de Constituição e Justiça da Aleam fecha atividades de 2023 com dados recordes

Considerada a principal comissão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) recebeu 1.338 proposituras para análise e conduziu um total de 39 reuniões em 2023, sendo considerado um recorde nas atividades dos últimos anos da comissão.  A CCJR concluiu os trabalhos nos dois últimos biênios, ou seja, em quatro anos, com 2.762 projetos analisados, uma média de 690 proposituras apreciadas ao ano.

Presidida pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), a CCJR, que conta com mais seis parlamentares como membros e outros três como suplentes, é a “porta de entrada” de toda matéria legislativa que tramita na Casa. O deputado Péricles destacou o trabalho recorde realizado este ano por todos os membros da CCJR, atribuindo o bom resultado de 2023 a implantação das sessões virtuais.

Dentre as 1.338 proposituras analisadas, incluindo Projetos de Lei Ordinárias, Projetos de Resolução Legislativa, Projetos de Leis Complementares, de Decretos Legislativos e Proposta de Emenda à Constituição, 1.031 receberam aprovação com pareceres favoráveis dos membros da comissão, seguindo o processo legislativo e sendo encaminhados à respectiva comissão temática. Desses, 307 projetos foram arquivados devido a algum vício ou inconstitucionalidades identificadas.

Além disso, a CCJR conduziu um total de 29 Reuniões Ordinárias, cinco Reuniões Extraordinárias e cinco Reuniões Virtuais, utilizando o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).