Comissão da Câmara aprova proposta para ampliar pesquisas sobre autismo no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.462/2024, que cria o Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista (PNP-TEA). A proposta, de autoria do deputado federal Amom Mandel, tem como objetivo ampliar a produção de dados científicos sobre o autismo e fortalecer a formulação de políticas públicas voltadas à população autista em todo o país.

O texto prevê a inclusão do programa na Lei de Inovação, permitindo a realização de editais de pesquisa, parcerias com universidades, instituições científicas e organizações da sociedade civil. Entre as prioridades estão estudos sobre diagnóstico precoce, desenvolvimento de tratamentos, intervenções terapêuticas e identificação de fatores relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta também determina que os resultados das pesquisas financiadas sejam divulgados em acesso aberto.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca enfrentar a escassez de informações sobre a população autista brasileira, considerada um dos principais obstáculos para a criação de políticas públicas mais eficientes. Dados do Censo Demográfico de 2022 apontam que o Brasil possui cerca de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA. O projeto segue agora para análise das próximas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser encaminhado ao Senado Federal.