Comissão da Câmara aprova plano de proteção a crianças indígenas e quilombolas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria o Plano Raízes Seguras, voltado à prevenção e ao combate à violência contra crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e integrantes de outras comunidades tradicionais. A proposta busca fortalecer a rede de proteção, considerando as particularidades culturais desses povos.

O texto aprovado, apresentado por meio de substitutivo da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), prevê mudanças na Lei nº 13.431/2017, que estabelece mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Entre as medidas estão a adaptação dos serviços de atendimento às línguas e tradições das comunidades, a capacitação de profissionais e a participação de lideranças, famílias e organizações locais na elaboração e fiscalização das políticas públicas. O plano também considera fatores de vulnerabilidade, como conflitos territoriais, degradação ambiental, exploração econômica ilegal e deslocamentos forçados.

O projeto é de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO) e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para entrar em vigor, a proposta precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A iniciativa pretende assegurar que crianças e adolescentes de povos tradicionais recebam atendimento adequado, sem desconsiderar suas identidades culturais e formas de organização social.