Comissão da Aleam aprova Minuta de Modernização do Marco Legal de Inovação

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCII) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Wanderley Monteiro (Avante), participou da aprovação da minuta de modernização do Marco Legal de Inovação do Estado. O ato ocorreu no miniauditório Cônego Azevedo do Poder Legislativo Estadual.

Um grupo de trabalho (GT) composto pelo Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Conecti) e pela CCTCII vem debatendo a atualização da Lei nº 3.095/20006 que trata dos incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica. O GT discute a modernização da legislação estadual alinhada às diretrizes das leis federais que tratam do mesmo assunto no país.

Após a minuta de modernização do Marco Legal de Inovação do Estado ser aprovada na última reunião do ano do Conecti na Alaeam, o próximo passo é debater o assunto com as secretarias municipais do interior do Amazonas.

Um dos exemplos é incluir na Lei nº3.095/2006 a temática dos jogos digitais, conforme explicou o Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jeibi Medeiros “A gente está adicionando a parte de games, onde a Universidade do Estado do Amazonas tem um trabalho muito forte dentro da academia e, obviamente, dentro do distrito industrial que é um grande vetor para isso“, disse.