Comissão aprova projeto que facilita criação doméstica de aves nativas e exóticas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1346/21, do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), que regulamenta a criação doméstica de aves da fauna brasileira ou estrangeira para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação.

O relator, deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), recomendou a aprovação.

"A legalização da atividade traria múltiplos benefícios. Permitiria a criação de um novo mercado dentro da economia brasileira, inclusive com alto potencial exportador, e fulminaria a lucratividade das atividades ilegais ligadas ao tráfico de animais", afirmou.

O relator ainda espera que as espécies em risco de extinção tenham incentivo à reprodução.

"A lógica econômica pressupõe alta valorização do que é escasso", argumentou.

O deputado lembra que a ararinha-azul, considerada extinta no Brasil nos anos 2000, foi reinserida na Caatinga com indivíduos originários de cativeiros privados.