Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4676/23, que altera a Lei Pelé para instituir o subsistema do esporte indígena no Sistema Nacional do Desporto.

A proposta, do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), foi aprovada por recomendação do relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). Malafaia considerou que a medida está em conformidade com convenções internacionais e com os preceitos constitucionais que protegem as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.

“O projeto reconhece e promove uma forma de expressão cultural própria dos povos originários, fomentando a diversidade cultural e assegurando condições para que essas expressões se desenvolvam e se perpetuem em igualdade de condições com as demais práticas culturais presentes no território nacional”, afirmou o relator.