Comissão aprova aumento de penas para crimes cometidos dentro de escolas

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, ontem (1), o projeto de lei que endurece as penas para homicídio e lesão corporal cometidos dentro de instituições de ensino. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, também classifica esses crimes como hediondos, o que impede o pagamento de fiança e a concessão de anistia. Agora, a proposta segue para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP).

O relator do projeto, senador Confúcio Moura (MDB-RO), defendeu a medida como resposta ao aumento da violência nas escolas, citando o recente caso da professora Célia Regina Silva, agredida em Salvador (BA) por familiares de um aluno. Já a senadora Teresa Leitão (PT-PE) alertou para o impacto da violência na saúde mental dos docentes, destacando a necessidade de políticas públicas que garantam um ambiente escolar seguro e respeitoso.