As Eleições Municipais de 2024 estão se aproximando. E, se você deseja tomar parte do destino do seu município, é bom solicitar logo a emissão do título pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para poder eleger sua candidata ou seu candidato aos cargos de prefeito e vereador em outubro deste ano.
Qualquer cidadã ou cidadão brasileiro que tenha 16 anos ou mais pode fazer sua inscrição eleitoral. Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos e facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas analfabetas e para os maiores de 70 anos.
O processo de alistamento eleitoral é simples e pode ser realizado de duas formas:
- Presencialmente: é só a pessoa se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência para fazer a inscrição eleitoral. Para isso, basta consultar o Portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado ou uma unidade de atendimento da zona eleitoral onde se encontra o seu domicílio eleitoral (onde a pessoa reside e vai votar) e verificar se há a necessidade de agendamento.
- On-line: basta acessar o site do TSE ou do TRE do seu estado e, no canto superior direito, na aba “Serviços”, clicar em “Autoatendimento eleitoral”. Em seguida, vá em “Título Eleitoral” e clique na opção “Tire o seu título eleitoral”. Após esses passos é só preencher os campos com os dados solicitados.
Atenção ao prazo de fechamento do cadastro eleitoral. Lembre-se de que o prazo para fazer a inscrição eleitoral vai até 8 de maio de 2024. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para novos alistamentos.
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