Combate à violência de gênero será uma das prioridades do STJ para 2024

Após apresentar bons resultados no cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se prepara para avançar nas que foram aprovadas para o próximo ano. Entre as prioridades, está a Meta 8, relativa ao julgamento de casos de feminicídio e de violência doméstica e familiar contra mulheres.

Para cumprir a meta, o tribunal deverá julgar, até 31 de dezembro de 2024, todos os casos de feminicídio e de violência doméstica distribuídos até 2022.

A realidade social por trás da Meta 8 tem sido uma forte preocupação do STJ em sua atuação institucional. Foi o que levou o tribunal a aderir à Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica, e a participar, todos os anos, da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, por meio da qual desenvolve atividades internas e externas de conscientização sobre os diversos cenários da violência de gênero.

A corte também criou, em 2020, a Ouvidoria das Mulheres, primeiro canal especializado de escuta ativa nessa modalidade entre os tribunais brasileiros. Por meio dela, magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do STJ podem apresentar sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas a igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou a importância dessa meta institucional: "Precisamos dar especial atenção a temas sensíveis como este porque é uma resposta que não apenas repercute na vida de quem faz parte dos processos, mas diz respeito à segurança e à dignidade de todas as mulheres e meninas do país".