Com voto favorável de Omar Aziz, Senado aprova PEC 14 para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O senador Omar Aziz (PSD-AM) votou favoravelmente à proposta, que também estabelece normas permanentes para a contratação da categoria, prevê financiamento pela União e inclui os agentes indígenas de saúde e de saneamento. Pelo texto, a aposentadoria será aos 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição e de exercício na função.

Após a votação, Omar Aziz afirmou que a aprovação representa o cumprimento de um compromisso assumido com a categoria durante suas visitas ao interior do Amazonas. "Era um compromisso que nós tínhamos com vocês. Em todo o estado que nós andamos sempre tinha algum agente pedindo para que a gente votasse isso. Hoje aprovamos essa PEC, que vai ajudar na aposentadoria de quem tanto trabalha pela população", declarou.

O senador também destacou a importância dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, ressaltando que esses profissionais desempenham papel essencial na prevenção de doenças e no atendimento às famílias, especialmente nos municípios do interior do estado.