Com um ano de atuação, Ouvidoria da Mulher do TCE-AM consolida rede de proteção e acolhimento às vítimas

Criada com o objetivo de garantir escuta qualificada, orientação e encaminhamento de denúncias relacionadas à violência contra a mulher, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completou, neste mês de abril, seu primeiro ano de atuação com resultados expressivos e reconhecimento nacional.

Instituída oficialmente em abril de 2024 por meio da Lei nº 092/2024, sancionada pelo governador Wilson Lima após aprovação na Assembleia Legislativa, a Ouvidoria da Mulher é fruto de uma iniciativa da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que idealizou o projeto ainda durante sua posse, em dezembro de 2023. Entre os principais tipos de denúncias recebidas, destacam-se os casos de assédio moral (46%), violência doméstica (17%), assédio sexual (13%), violência institucional (10%) e injúria racial (7%).

A Ouvidoria também atua em cooperação técnica com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), encaminhando instruções probatórias que subsidiam a atuação do órgão ministerial. Localizada no andar térreo do edifício-sede do TCE-AM, na Av. Efigênio Salles, bairro Aleixo, a Ouvidoria da Mulher também oferece atendimento virtual por WhatsApp, pelo número (92) 99315-0974, além de canais como e-mail e redes sociais.