Cocar e turbante poderão ser usados em fotos de documentos oficiais; entenda a proposta aprovada pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (15) um projeto que permite o uso de cocar, turbante e outros elementos culturais, étnicos e religiosos em fotos de documentos oficiais de identificação. A proposta agora seguirá para análise do Senado.

O texto estabelece que povos indígenas e demais povos tradicionais poderão utilizar elementos que expressem pertencimento a uma comunidade, tradição cultural ou religião, desde que esses itens não prejudiquem o reconhecimento da fisionomia da pessoa. A regra poderá valer para documentos como carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte e carteira de trabalho.

A proposta original é da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) e foi aprovada com base no parecer da relatora, deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP). Segundo a parlamentar, a medida representa o reconhecimento da identidade cultural dos povos tradicionais e permite que símbolos como cocares indígenas, turbantes de religiões de matriz africana e outros elementos sejam considerados parte da identificação dos cidadãos.

A aprovação ocorreu de forma simbólica, mas o projeto recebeu críticas de alguns parlamentares da oposição. O deputado Lafayette de Andrada (PL-MG) afirmou que documentos de identificação deveriam seguir um padrão sem adornos. Agora, o texto será analisado pelos senadores antes de uma possível sanção presidencial.