CNJ lança programa "Registre-se: Brasil Parente" para a população indígena do AM

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e de demais órgãos parceiros, lançou nesta semana, em São Gabriel da Cachoeira (a 850 quilômetros de Manaus), o “Subprograma Registre-se: Brasil Parente” que, ao integrar-se ao Programa Registre-se!, representa um passo importante para a erradicação do sub-registro e a promoção da documentação civil entre os povos indígenas do país.

Além do lançamento do “Registre-se: Brasil Parente”, — seguido de mutirão de atendimento que prosseguirá até o dia 16 de outubro — a população de São Gabriel da Cachoeira foi beneficiada também com a inauguração de uma unidade do “Ponto de Inclusão Digital (PID)”; de uma unidade do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc); com a realização de um casamento coletivo; e com o lançamento da pedra fundamental marcando o início da construção do novo Fórum de Justiça da comarca.

São Gabriel da Cachoeira foi escolhido como local para ser lançado o subprograma por ser considerado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma das cidades mais indígenas do Brasil.

A criação e a instalação da unidade têm como objetivo garantir acesso facilitado ao sistema de Justiça e, em São Gabriel da Cachoeira, a exemplo do PID, foi inaugurado a partir de articulação do Tribunal de Justiça do Amazonas e da Corregedoria-Geral de Justiça com a prefeitura local e demais órgãos colaboradores.