CNJ e Ministério do Meio Ambiente firmam acordo para reduzir desmatamento na Amazônia

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinaram um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

O objetivo do acordo é proporcionar ao Executivo acesso a informações sobre imóveis situados em áreas rurais dos municípios mais afetados pelo desmatamento na Amazônia Legal. Essas informações incluem documentos e dados espaciais de registros públicos, visando fortalecer as iniciativas de prevenção, monitoramento, controle e mitigação do desmatamento e da degradação florestal na região.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o acordo está em consonância com os esforços do ministério para eliminar completamente o desmatamento na Amazônia até 2030.