CNE publica novas diretrizes nacionais para garantir equidade na educação infantil

O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou, na terça-feira, 22 de outubro, a Resolução CNE/CEB nº 1/2024, que estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

Essas orientações, que serão aplicadas por todas as esferas da administração pública – União, estados, municípios e Distrito Federal –, já haviam sido homologadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em 15 de outubro.

As diretrizes visam também garantir o acesso e a permanência de bebês e crianças até 5 anos nas instituições de ensino infantil, promovendo um ambiente de aprendizagem inclusivo. As novas diretrizes estabelecem parâmetros obrigatórios que deverão ser observados pelos sistemas de ensino e pelas instituições responsáveis pela educação infantil. A expectativa é que essas orientações contribuam para promover a igualdade de oportunidades educacionais, respeitando as diferentes realidades e culturas locais.