quinta, 23 de abril de 2026
09/07/2025   12:40h - Política Regional

CMM e Procon Manaus assinam termo para ampliar atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor, e a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), assinaram o Termo de Cooperação Técnica que integrará a Comissão da CMM ao sistema ProConsumidor, plataforma oficial utilizada nacionalmente pelos órgãos de defesa do consumidor.

 

Com a cooperação, será criada uma nova base de atendimento vinculada ao sistema da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ampliando o alcance da Política Municipal de Defesa do Consumidor. A Comissão da CMM passará a registrar e acompanhar as demandas dos consumidores diretamente no sistema ProConsumidor, com suporte técnico e capacitação oferecidos pelo Procon Manaus.

 

De acordo com o documento será de competência do Procon Manaus prestar assistência aos procedimentos executados pela Comissão da CMM e providenciar treinamento aos técnicos de atendimento com o objetivo de capacitá-los para o correto registro dos atendimentos por meio do sistema ProConsumidor. 

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