CMM e Defensoria Pública do AM vão oferecer atendimentos jurídicos gratuitos em direito da família

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), iniciará, em 2025, a oferta de atendimentos jurídicos gratuitos para a população, com foco na área de direito de família, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O convênio foi assinado pelo presidente da CMM, vereador Caio André, e pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, com o objetivo de garantir o acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade.

Os atendimentos serão realizados nas instalações da Câmara Municipal, situada na rua Padre Agostinho Caballero Martin, no bairro Santo Antônio, e serão prestados por servidores da DPE-AM. A iniciativa visa oferecer assistência jurídica qualificada e gratuita, especialmente às pessoas de baixa renda que enfrentam dificuldades no acesso aos serviços judiciais.

Caio André ressaltou que a parceria reflete o compromisso de sua gestão em aproximar a Câmara das necessidades da população, priorizando os mais carentes. Já Rafael Barbosa destacou a importância da presença da DPE-AM nas dependências da CMM para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a população em situação de vulnerabilidade. O convênio terá validade inicial de 12 meses, com possibilidade de renovação por até cinco anos.