CMM derruba por unanimidade veto a projeto que prevê exame psicológico em profissionais de creches

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitou, por unanimidade, ontem (10), o veto total nº 012/2026, do Executivo, ao Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante). A proposta prevê a realização periódica de exames psicológicos em profissionais que atuam em creches e instituições de educação infantil públicas e privadas de Manaus, com o objetivo de acompanhar a saúde mental dos trabalhadores e ampliar a proteção das crianças.

Durante a discussão, Joelson Silva afirmou que a medida tem caráter preventivo e busca cuidar tanto dos profissionais quanto das crianças atendidas. Vereadores como Gilmar Nascimento (Avante), Thaysa Lippy (União Brasil), Professor Samuel (PSD) e Raulzinho (MDB) também se posicionaram favoravelmente à rejeição do veto. Thaysa Lippy destacou ainda a importância de medidas preventivas diante de casos de maus-tratos envolvendo crianças na capital.

Com a derrubada do veto, o Projeto de Lei nº 28/2025 segue para as próximas etapas do processo legislativo. O texto deverá ser encaminhado ao prefeito Renato Junior para promulgação, conforme os procedimentos previstos na Lei Orgânica do Município. A rejeição do veto, por si só, não transforma a proposta imediatamente em lei.