Clima entre STF e Senado fica tenso e Moraes dispara: "esconde insinuações"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manifestou preocupação nesta quinta-feira em relação à aprovação, no Senado, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar os poderes dos ministros da Corte.

Em uma declaração contundente, Moraes destacou que as PECs são importantes para a democracia, mas não quando são usadas para insinuações, intimidações e ataques à independência do Judiciário, especialmente ao STF.

O ministro ressaltou que a Constituição proíbe qualquer medida contra a separação de Poderes e defendeu as decisões liminares tomadas durante a pandemia, todas referendadas pelo plenário do STF. Ele também apoiou a afirmação do ministro Gilmar Mendes, que afirmou mais cedo que o STF não é composto por covardes e medrosos.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também se pronunciou sobre a PEC, alertando para os riscos à independência judicial. Ele destacou que, em outros países que vivenciaram retrocesso democrático, a erosão das instituições começou por mudanças nas Supremas Cortes, e os antecedentes não são bons.

Barroso ressaltou a importância de focar em demandas urgentes e significativas para o país, como o avanço do crime organizado e as mudanças climáticas, e questionou se os problemas prioritários do Brasil realmente estão no STF, considerando que muitas das mudanças sugeridas já foram atendidas por alterações recentes no Regimento do Supremo.