Cliente de restaurante em Maceió é condenado por conduta discriminatória

Após um ano de ocorrido, a Justiça finalmente proferiu sua decisão condenatória em um caso de conduta preconceituosa e discriminatória envolvendo um cliente de um restaurante em Maceió. O incidente, que ocorreu em agosto de 2022, ganhou notoriedade devido às declarações preconceituosas proferidas pelo acusado ao presenciar um casal de mulheres no estabelecimento.

O cliente, cujas palavras de repúdio incluíram frases como "nojo", "não sou obrigado a assistir" e "não tenho medo dos direitos humanos," foi condenado pelo juiz Ygor Vieira de Figueirêido. A pena estabelecida foi de um ano e oito meses de reclusão. No entanto, o magistrado decidiu pela substituição da pena, levando em consideração a ausência de violência ou ameaça no episódio.

Consequentemente, a reclusão foi convertida em prestação de serviços comunitários pelo período de um ano, além do pagamento de indenização às vítimas no valor de cinco salários mínimos. As vítimas, a advogada Brunna Quintiliano e a universitária Letícia Cantuária, relataram à polícia e à Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) que foram alvo de preconceito enquanto almoçavam em um restaurante em Cruz das Almas, na capital alagoana.