Cidade de São Julião, em Teresina, conquista Selo A do ICMS Ecológico

A cidade de São Julião, situada a 385 quilômetros de Teresina, mais uma vez se destaca nas políticas públicas de preservação ambiental. A gestão do prefeito Samuel Alencar e do vice-prefeito Leonardo Rocha, se destaca pelos trabalhos desenvolvidos em prol do meio ambiente, nos quais garantiram ao município o Selo A do ICMS Ecológico pelo segundo ano consecutivo.

A lista ofical foi divulgada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH-PI), na última sexta-feira, 11 de agosto.

Com a execução das ações, São Julião alcançou 157 pontos e atendeu os itens B, C, D, E, F e I. Respectivamente são: Educação ambiental; Redução do índice de desmatamento; Redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade; Proteção de mananciais de abastecimento público; Identificação e mitigação das fontes de poluição; e Legislação sobre a política municipal de meio ambiente.

A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, também externou satisfação pelo resultado. “Fruto de muito esforço, dedicação e acima de tudo perseverança porque são ações que estamos executando em prol de todos”, destacou.

ICMS Ecológico - é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.