Cerrado em perigo: falta de proteção legal impulsiona desmatamento

A falta de proteção legal adequada está colocando em risco o Cerrado brasileiro, bioma crucial para o combate às mudanças climáticas. Projetos que buscam equiparar o Cerrado à Floresta Amazônica e ao Pantanal em termos de proteção se arrastam no Congresso há mais de vinte anos, deixando também a Caatinga desamparada.

Recentemente, em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao governo federal que apresentasse um plano de ação para proteger a Amazônia contra o desmatamento ilegal, mineração ilegal e destruição da fauna e flora. Esta decisão surgiu de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) movida pelo PSB e pela Rede Sustentabilidade.

A tragédia no Rio Grande do Sul, onde inundações devastaram cidades inteiras, reacendeu o debate sobre a proteção ambiental e os impactos de uma agenda global que não preserva a natureza de forma eficaz. O especialista Rossato destaca que a ausência de uma proteção legal robusta facilita a degradação do Cerrado, bioma essencial para a regulação do clima.

"As políticas de redução do desmatamento são mais eficazes quando há um arcabouço legal, como ocorre na Amazônia. No caso do Cerrado, a falta de proteção compromete os programas de fiscalização e facilita a obtenção de terras em áreas que não são protegidas", explica Rossato.