CCJ do Senado Aprova Plano de Trabalho para Debates sobre Reforma Tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o plano de trabalho para a discussão da reforma tributária. O plano inclui a realização de audiências públicas para analisar os impactos nos diversos setores da economia, visando aprofundar a compreensão das implicações da reforma.

O relator da matéria na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou a proposta. Após passar pela CCJ, o texto seguirá para votação no plenário. O projeto de reforma tributária já passou pela Câmara dos Deputados e agora aguarda análise e deliberação dos senadores. Conforme o cronograma estabelecido, o relator planeja apresentar seu parecer em 28 de setembro.

A votação do relatório na CCJ está agendada para ocorrer em 4 de outubro. O senador Eduardo Braga afirmou: "Na véspera da comemoração dos 35 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, apresentaremos nosso relatório, enfrentando todas as observações feitas durante os debates públicos e as propostas enviadas pelos Senadores".

A busca por um consenso e aprofundamento nas discussões é fundamental para uma reforma tributária bem fundamentada e que atenda às necessidades do país.