Casal é condenado por homicídio qualificado em Manaus

O Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou, na segunda-feira (13/10), Ariana dos Santos Torres e Filogonio Ribeiro e Silva Júnior pelo homicídio qualificado de Maria de Nazaré de Oliveira Ribeiro, ocorrido em 2014. O casal foi acusado de cometer o crime mediante emboscada e julgado na Ação Penal de Competência do Júri n.º 0246807-21.2014.8.04.0001. Ariana recebeu pena de 15 anos e 7 meses de reclusão, enquanto Filogonio foi condenado a 14 anos e 3 meses.
 

Durante o julgamento, o promotor de justiça Gabriel Salvino Chagas do Nascimento, representante do Ministério Público, defendeu a condenação nos termos da pronúncia. Já o advogado de defesa, Íkaro Pereira Amore, apresentou teses distintas para os réus — legítima defesa putativa para Ariana e negativa de autoria para Filogonio —, pedindo a absolvição de ambos. O júri, contudo, rejeitou as teses e reconheceu a materialidade do crime, a autoria e a qualificadora de emboscada.
 

Na dosimetria da pena, o juiz Marcelo Cruz de Oliveira considerou desfavoráveis a culpabilidade, os motivos e as consequências do crime, destacando a orfandade prematura dos filhos da vítima, que tinham 4 e 7 anos à época. O magistrado negou o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata das penas. Contudo, Ariana cumprirá prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por 15 dias, para organizar os cuidados dos filhos menores, enquanto Filogonio, policial militar, será encaminhado a um estabelecimento prisional compatível com sua condição.