Canadá apresenta projeto de lei para proibir uso de redes sociais por menores de 16 anos

O governo do Canadá apresentou nesta ontem (10) um projeto de lei que prevê a proibição do uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos. A proposta integra um novo pacote de segurança digital e prevê exceções para plataformas que atendam a critérios específicos de proteção aos usuários mais jovens.

Além das restrições às redes sociais, o texto estabelece medidas para ampliar a segurança de ferramentas de inteligência artificial, incluindo chatbots. O projeto prevê a criação de um órgão regulador digital responsável por definir padrões de segurança e fiscalizar o cumprimento das regras.

A iniciativa foi apresentada meses após a Austrália implementar a primeira proibição nacional do mundo ao acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Países como França, Dinamarca, Polônia e Grécia também estudam medidas para restringir o uso dessas plataformas por crianças e adolescentes.

Segundo o governo canadense, a aprovação da proposta pode levar cerca de um ano. Caso o texto seja aprovado pelo Parlamento, a criação da nova agência reguladora digital deverá ocorrer em até 18 meses. A medida será analisada durante o governo do primeiro-ministro Mark Carney.