Campanha nacional contra o feminicídio: Nem pense em me matar

A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, lançou a campanha "Nem Pense em Me Matar – Quem mata uma mulher mata a humanidade!”, promovida pelo Levante Feminista contra o Feminicídio. Lançada em março, a campanha já conta com mais de 100 mil assinaturas.

Segundo lista da Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa o 5º lugar entre as nações que mais matam suas mulheres, atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a realização da audiência, leu o manifesto e salientou que 648 mulheres foram assassinadas no Brasil por motivação relacionada ao gênero no primeiro semestre de 2020, a maioria mulheres negras. O número representa aumento de 2% em relação ao mesmo período de 2019.

O manifesto afirma que o governo atual retrocedeu nas políticas para as mulheres, reduzindo, por exemplo, o orçamento para ações de igualdade de gênero e executando menos de 50% do previsto para 2020.

“A cada cinco horas é assassinada uma mulher em crime de feminicídio no Brasil, e podemos falar que em uma chacina maior do que a chacina que aconteceu na favela de Jacarezinho [no Rio de Janeiro]”, comparou a filósofa e escritora Marcia Tiburi, um das idealizadoras da campanha.

Conforme a filósofa, que é ameaçada de morte e por isso vive fora do País, para retroceder no número de mulheres mortas, é preciso atacar o machismo estrutural. “Estamos submetidas a uma cultura de violência contra as mulheres, que é violência física, simbólica, institucional, política, íntima, sexual, que se organiza  como uma cultura do assédio, do estupro”, explicou.

Projetos de lei
Erika Kokay chamou a atenção para a aprovação, pela Câmara, da proposta que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, como forma de levar o ensino sobre a Lei Maria da Penha às escolas (PL 598/19, do Senado). Segundo ela, a bancada feminina encontrou resistência para a aprovação do texto, que volta para análise dos senadores.

Estereótipos de gênero
A ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat chamou atenção para o aumento na disponibilização de armas de fogo, a partir da publicação de uma série de decretos governamentais.

Crime de ódio
Já a doutora em Sociologia Ana Liési Thurler lembrou que, apenas em março de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é inválido o argumento da legítima defesa da honra, utilizado pela defesa de autores de crimes de feminicídio. Segundo ela, o feminicidio não é crime passional, mas crime de ódio, e que a vítima nunca deve ser considerada a culpada pelo próprio assassinato.

Mulheres negras e indígenas
A representante do Consórcio Maria da Penha Myllena Calasans chamou atenção para outro feminicídio, além do íntimo: o político – ou seja, o assassinato de mulheres eleitas para cargos políticos, destacando que a maioria dessas mulheres são negras, periféricas e mulheres trans, a exemplo da vereadora Marielle Franco, assassinada há dois anos cujo crime continua sem solução.