Câmara vota urgência para aumentar número de deputados federais

A Câmara dos Deputados começa a debater ontem (5) o projeto que pode aumentar o número de deputados na Casa. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) pautou um requerimento de urgência sobre a proposta.

A discussão ocorre após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso revise, até 30 de junho deste ano, o número de parlamentares por estado na Câmara, com base nos dados populacionais mais atualizados.

Ainda segundo a determinação da Corte, a revisão deve ser feita de acordo com o Censo Demográfico de 2022, mantendo o número total de 513 deputados. Se a recomendação for seguida, estados que tiveram redução populacional perderão cadeiras na Câmara.

Se o pedido de urgência for aprovado, os deputados poderão analisar o texto diretamente pelo plenário, sem que o texto seja discutido pelas comissões temáticas da Casa.

Nos bastidores, o presidente Hugo Motta tem tentado dialogar com integrantes do STF para ampliar em 14 o número total de cadeiras na Casa. Dessa forma, a composição seria de 527 deputados, e não de 513.

Caso a proposta não seja aprovada pelo Congresso até o prazo estipulado pela Suprema Corte, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar o tema por meio de uma resolução.