Câmara inicia hoje comissão que debate redução da jornada de trabalho

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (29) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho no país. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também confirmou o deputado Alencar Santana (PT-SP) na presidência do colegiado e o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator.

A comissão será responsável por discutir duas propostas em tramitação. Uma delas prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, com transição gradual ao longo de dez anos. A outra estabelece escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas semanais, encerrando o modelo atual de seis dias de trabalho para um de descanso.

Segundo Hugo Motta, a intenção é ouvir trabalhadores, empresários, governo, Judiciário, universidades e outros setores da sociedade para construir um texto de consenso. A expectativa da presidência da Câmara é votar a proposta na comissão e no plenário ainda durante o mês de maio.