Câmara Federal aprova cota para filmes brasileiros nos cinemas do país

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O projeto que recria a cota segue para análise do Senado.

O número mínimo de sessões e a diversidade dos filmes que devem ser exibidos serão fixados anualmente por meio de decreto do Poder Executivo. A proposta não inclui cotas para obras cinematográficas e filmes exibidos em meios eletrônicos, como plataformas de streaming.

“Cada exibidor, pequeno, médio ou grande, vai botar o filme que quiser colocar. Não há nenhuma ingerência sobre o conteúdo da programação. O que se pede é que apenas - apenas - é que haja um percentual da produção nacional nos milhares de cinemas brasileiros, porque é isso que induz a possibilidade de se formar a plateia, de estimular a indústria, de induzir. Esse projeto é indutor da indústria brasileira”, argumentou a relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O projeto teve aprovação ampla de 312 votos contra 25, apesar de ter sido criticado por parlamentares do PL e do Novo. Para o deputado Bibo Nunes (PL-RS), o texto pode prejudicar o empresário. No entanto, a cota para filme nacional foi defendida pela base governista. O deputado Duarte Junior disse que a medida fortalece a cultura nacional.