quinta, 23 de abril de 2026
11/07/2025   12:20h - Política Regional

Câmara de Manaus e Procon assinam termo para ampliar atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor, e a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), assinaram nesta semana, o Termo de Cooperação Técnica que integrará a Comissão da CMM ao sistema ProConsumidor – plataforma oficial utilizada nacionalmente pelos órgãos de defesa do consumidor.


Com a cooperação, será criada uma nova base de atendimento vinculada ao sistema da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ampliando o alcance da Política Municipal de Defesa do Consumidor. A Comissão da CMM passará a registrar e acompanhar as demandas dos consumidores diretamente no sistema ProConsumidor, com suporte técnico e capacitação oferecidos pelo Procon Manaus.


De acordo com o documento será de competência do Procon Manaus prestar assistência aos procedimentos executados pela Comissão da CMM e providenciar treinamento aos técnicos de atendimento com o objetivo de capacitá-los para o correto registro dos atendimentos por meio do sistema ProConsumidor.


Em contrapartida, a Comissão deve atuar conforme orientações fornecidas pelo Procon assegurando um atendimento eficiente e cortês ao consumidor. Os atendimentos serão realizados na sala da Comissão na CMM, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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