Câmara de Manaus delibera Lei Orçamentária Anual para 2024

Os vereadores deliberaram nesta semana, durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o orçamento para o exercício financeiro de 2024. Enviada pelo Executivo Municipal, a mensagem nº 94/2023, que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima o montante de R$ 9,088 bilhões. O valor representa um crescimento de aproximadamente 6% sobre os recursos projetados para 2023, que somaram R$ 8,5 bilhões.

Após deliberada em plenário, a LOA seguiu, sob o nº 569/2023, para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) para análise e elaboração de parecer.

“As comissões vão fazer as devidas análises e emitir o parecer para que a matéria volte ao plenário para votação. A partir desse momento é aberto o prazo para que os vereadores apresentem emendas”, detalhou o presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos).

Para esta projeção, conforme a matéria enviada pela Prefeitura, foram levados em consideração os parâmetros estabelecidos no último Boletim Focus, publicado em 30 de junho deste ano, que apontam um crescimento de 1,28% do Produto Interno Bruto (PIB) e a expectativa da inflação (IPCA) de 3,92%.