Câmara aprova projeto que cria política pública para diagnóstico precoce da escoliose em Manaus

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, ontem (3), o Projeto de Lei nº 265/2025, de autoria do vereador Sérgio Baré (PRD), que institui uma política pública para o diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes no município. A proposta também cria a campanha Junho Verde no Calendário Oficial de Manaus e segue agora para sanção do prefeito Renato Junior.

O projeto prevê a capacitação de profissionais de saúde do SUS para identificar precocemente sinais da escoliose e encaminhar pacientes para exames e atendimento especializado. A iniciativa também envolve a rede municipal de ensino, com orientação a professores sobre os principais indícios da doença, especialmente aos profissionais de educação física. Nos casos em que houver indicação cirúrgica ou necessidade de órtese, os pacientes serão incluídos em lista pública de espera, enquanto os tratamentos conservadores serão encaminhados aos serviços de reabilitação.

Segundo Sérgio Baré, a proposta busca ampliar o diagnóstico precoce e reduzir os impactos físicos, emocionais e sociais provocados pela doença. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a escoliose afeta entre 3% e 4% da população mundial. No Brasil, estima-se que cerca de 1,6 milhão de pessoas convivam com a condição, e especialistas defendem que a identificação precoce aumenta significativamente as chances de tratamento sem necessidade de cirurgia.