Câmara aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, aprovou a criação de um programa nacional para combater o cyberbullying e o discurso de ódio contra esse público na internet. O projeto define como infração qualquer conduta hostil ou ofensiva praticada em redes sociais e busca estabelecer um ambiente digital mais seguro e inclusivo para esses cidadãos.

A proposta obriga a realização de campanhas educativas permanentes e a criação de canais de denúncia acessíveis, além de capacitar agentes públicos para o acolhimento das vítimas. As plataformas digitais também serão estimuladas a adotar moderação rápida de conteúdos discriminatórios e a garantir recursos de acessibilidade, como intérpretes de Libras e legendas em seus serviços.

O relator, deputado Geraldo Resende, optou por um texto focado em medidas pedagógicas e preventivas em vez de sanções diretas, como a suspensão de contas. O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, deverá passar pelo Senado antes de se tornar lei.