Câmara aprova PL de incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL 4.269/2021) que visa fortalecer o empreendedorismo e a inovação nas escolas públicas de ensino médio. A medida busca dar maior protagonismo aos estudantes, especialmente os mais vulneráveis, incentivando-os a desenvolver soluções criativas para problemas dentro da própria escola e da comunidade. O projeto, relatado pela senadora Teresa Leitão, segue agora para ser analisado pela Comissão de Educação (CE).

O principal instrumento da proposta será a criação de editais de fomento para apoiar financeiramente projetos integradores desenvolvidos pelos alunos. Esses projetos, que deverão estar alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), abordarão temas como inclusão, sustentabilidade ambiental, tecnologia e inovação pedagógica. O desenvolvimento das ações contará com a orientação de professores e poderá envolver parcerias com universidades, fundações de pesquisa e organizações privadas.

Os senadores destacaram que o projeto representa uma política essencial para "mudar o rumo e a história de milhões de jovens" brasileiros. O regulamento com os critérios de seleção dos projetos será definido pelo Poder Executivo em até 90 dias após a sanção da lei. A aprovação sinaliza um passo importante no sentido de modernizar a educação pública e integrar o estudante na busca por soluções inovadoras para o seu ambiente.