Brasil vai incluir lutas das mulheres no currículo do ensino fundamental e médio

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que torna obrigatório, no currículo dos ensinos fundamentais e médio, conteúdo pedagógico com a perspectiva da luta e da participação das mulheres nos eventos históricos que formam as atuais sociedades, em especial a brasileira.

A lei surgiu do Projeto de Lei 557/20, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Pela nova legislação, que substitui texto de 1996, fica instituída também a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser celebrada nas escolas de educação básica do País.

A sanção teve também a assinatura das ministras Cida Gonçalves, das Mulheres, e Macaé Evaristo, de Direitos Humanos e Cidadania.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio; e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País.