A partir da próxima quarta-feira (10), cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos portadores de passaporte comum terão de apresentar visto para entrar no Brasil.
O documento será exigido em portos, aeroportos e fronteiras terrestres. As novas regras serão aplicadas para quem permanecer em território brasileiro por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses.
A partir do Decreto nº 11.875/2024, o prazo inicial para a cobrança era 10 de janeiro, mas foi adiado para abril. À época, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) justificou o novo prazo como necessário para conclusão de implementação do sistema e para evitar consequências negativas ao turismo brasileiro no período de alta temporada de viagens, no início deste ano.
A exigência do visto derruba a decisão do governo Jair Bolsonaro que, em março de 2019, tinha dispensado a obrigatoriedade de apresentação de visto a turistas norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses no território brasileiro. A medida foi unilateral, porque os brasileiros continuaram precisando de visto para viajar para os mesmos países. Porém o MRE explica que a diplomacia brasileira está baseada na reciprocidade de ações.
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