Brasil e Países Baixos aumentam a cooperação em defesa e inteligência

A cooperação entre Brasil e Países Baixos em áreas estratégicas como defesa, segurança e inteligência ganhou novo impulso. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, ontem (10), o Acordo sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Brasília em 2023 (PDL 390/2024).

O relatório é do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e foi lido na comissão pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE). A proposta agora segue para análise do Plenário. 

O acordo estabelece regras detalhadas para lidar com informações sigilosas compartilhadas entre os dois Estados. Entre os pontos previstos estão: Definição de autoridades de segurança competentes, Níveis de classificação, Regras de uso e acesso, Normas para tradução, reprodução e destruição de dados, Diretrizes para transmissão, Visitas a instalações e Medidas em caso de violação de segurança.

Na exposição de motivos o Executivo destaca que o acordo fortalece a confiança entre as partes e garante equivalência no tratamento das informações classificadas. No relatório, Pontes ressalta que a medida representa um passo estratégico na relação bilateral.

Apesar de muitas vezes identificado apenas como Holanda, o Reino dos Países Baixos é formado por quatro países constituintes: Holanda, Aruba, Curaçao e São Martinho. Estes três últimos, situados no Caribe, possuem parlamentos próprios e algum grau de autonomia em relação à coroa. 

Fonte: Agência Senado