O Brasil atingiu a trágica marca de 1.470 feminicídios em 2025, o maior número registrado desde que o crime foi tipificado há dez anos. Os dados do Ministério da Justiça, ainda que parciais devido à ausência de relatórios de dezembro de alguns estados, revelam uma média de pelo menos quatro mulheres assassinadas por dia por questões de gênero. O levantamento aponta que 15 estados tiveram alta nos casos, com os índices mais críticos concentrados nas regiões Norte e Nordeste.
Diante da escalada da violência, a legislação brasileira tornou-se mais rigorosa com a implementação do Pacote Antifeminicídio. Desde 2024, o feminicídio passou a ser um crime autônomo, desvinculado do homicídio comum, com penas que agora variam de 20 a 40 anos de prisão.
Em casos com agravantes, como crimes cometidos na frente de filhos, durante a gestação ou contra mulheres com deficiência, a punição pode chegar a 60 anos, a mais alta do sistema penal do país. Além do aumento das penas, o governo instituiu o dia 17 de outubro como data nacional de luto e memória, em homenagem às vítimas. As novas regras também dificultam a progressão de regime para os condenados e proíbem o direito a visitas íntimas e a posse de cargos públicos.
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