Brasil atualiza plano para redução e eliminação de Poluentes Orgânicos

MMA apresentou na semana passada, a atualização do Plano Nacional de Implementação (NIP, na sigla em inglês) da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). A cerimônia de divulgação aconteceu no auditório do ministério, em Brasília (DF). 

Os POPs têm meia-vida longa, acumulam-se em organismos vivos e são tóxicos para a saúde humana, a fauna e flora. O acordo internacional determina controles em sua produção, importação, exportação, uso e destinação final.

O documento define três categorias de POPs: que devem ser eliminados; com uso restrito e perspectivas de eliminação; e produzidos de forma não-intencional. Cerca de 44% dos POPs são agrotóxicos, 33% são químicos de uso industrial, 5% têm os dois usos e 18% têm produção não-intencional.

Todos os países signatários da Convenção de Estocolmo têm compromisso de submeter seus NIPs à Conferência das Partes (COP). O primeiro plano brasileiro foi enviado em 2015 e avaliava 23 substâncias. A versão apresentada inclui mais sete POPs identificados desde então, além de discutir o progresso no controle das substâncias e propor ações alinhadas a outras políticas públicas e atividades de conscientização.