08/12/2022 11:18h - Política
Bolsonaro nomeia Porciuncula como novo Secretário da cultura
Hélio Ferraz, cotado para a Cultura no governo de Tarcísio de Freitas, deixou a chefia da pasta do governo Bolsonaro nesta quarta-feira, 7. André Porciuncula, que já comandou a Lei Rouanet na gestão de Mario Frias e estava como secretário adjunto há menos de um mês, é o novo Secretário Especial da Cultura.
Com a saída dele, Porciuncula se torna o sétimo Secretário Especial da Cultura do governo Bolsonaro. O ex-policial militar, que comandava a Lei Rouanet, deixou a pasta no primeiro semestre para tentar um cargo como deputado federal pela Bahia, mas não se elegeu. A gestão de Frias à frente da pasta e com Porciuncula como secretário de fomento foi marcada por um apoio explícito a projetos armamentistas, críticas às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo e um desmonte da Lei Rouanet, que passou por uma reestruturação que alterou radicalmente o funcionamento da medida.
Neste que é o principal mecanismo de incentivo à cultura do país, os cachês foram limitados a R$ 3.000 e patrocinadores foram impedidos de investir num mesmo projeto por mais de dois anos seguidos, dificultando a perenidade das relações no setor. Frias e Porciuncula chegaram a se tornar alvo de representações junto à Procuradoria-Geral da República, a PGR, e ao Tribunal de Contas da União, o TCU, após defenderem a utilização da Rouanet para financiar conteúdos armamentistas.
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