O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta quarta-feira (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto (PND). O texto será enviado para apreciação do Congresso Nacional. No evento, o chefe do Executivo afirmou que o Brasil merece uma secretaria com status de ministério na área.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o plano “contribui para o aprimoramento das políticas públicas esportivas e para a redemocratização da prática do esporte por meio da ampliação do acesso às atividades físicas no ambiente escolar e da promoção dos esportes de alto rendimento desde as categorias de base”.
O plano está previsto na Lei Pelé, de 1998, que traz normas gerais sobre desporto no país, e era uma demanda antiga do setor. Além de apresentar diretrizes para o desenvolvimento do esporte, o PND estipula metas. Uma delas é criar condições para que pelo menos 80% dos alunos da educação básica estejam matriculados em escola com acesso à infraestrutura esportiva.
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