Belém-PA é a primeira cidade do país a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação

A capital Belém (PA) tornou-se o primeiro município brasileiro a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Criado em dezembro de 2023, o PNGI foi inicialmente desenhado para atender governos estaduais, que compartilhavam as soluções em suas redes municipais. Com a adesão pioneira de Belém, o programa passa a atuar também de forma direta com prefeituras das capitais, reforçando a atuação cooperativa da União com os entes federativos.

A adesão foi marcada por encontro realizado na quarta-feira (28/5), em Brasília (DF), entre a secretária adjunta de Gestão e Inovação substituta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Lemos, e o prefeito de Belém, Igor Normando.

Desde o lançamento, oito estados já aderiram ao programa, que disponibiliza mais de 30 serviços gratuitos - disponíveis no Catálogo de Soluções Federativas do MGI . “Uma das missões do Ministério da Gestão é fortalecer os laços de cooperação federativa. A adesão de Belém vem ao encontro dessa missão , para transformar o Estado brasileiro e melhorar o desenvolvimento local”, comemorou Regina Lemos.

Além da adesão ao PNGI, a prefeitura de Belém também oficializou sua entrada no Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), outra iniciativa estratégica do Ministério da Gestão. O ProPEN promove a digitalização dos processos administrativos, a economia de recursos públicos e o aumento da transparência e da eficiência na gestão.