Barroso amplia placar contra o marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) testemunhou um momento crucial em relação à demarcação de terras indígenas, quando o Ministro Luís Roberto Barroso proferiu seu quarto voto contrário ao chamado "marco temporal". Esta tarde, Barroso alinhou-se a outros ministros ao se posicionar contra essa abordagem. Com esse movimento, o placar do julgamento agora está em 4 votos contra e 2 a favor da tese do marco temporal.

Após o contundente voto de Barroso, a sessão foi interrompida e será retomada na próxima quarta-feira (6). Em sua argumentação, Barroso referenciou o emblemático julgamento que resultou na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ele enfatizou que a Constituição protege os direitos culturais dos povos indígenas, bem como garante o direito à sua terra.

Barroso ressaltou: "Não há uma data fixa e inalterável como marco temporal, e a ocupação tradicional pode ser evidenciada também pela persistência na busca de permanência na região."

Até o momento, outros ministros, como Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, juntaram-se a Barroso na posição contrária ao marco temporal. Em contrapartida, Nunes Marques e André Mendonça manifestaram-se a favor dessa abordagem.